Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 10 de maio de 2025

O Mutirão tem um compromisso sério com a privacidade dos seus dados. Este documento explica, de forma clara e sem juridiquês desnecessário, quais informações coletamos, como as usamos e quais são seus direitos. Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quem somos

O controlador dos dados descritos nesta política é o Mutirão Educação Financeira, com sede na Avenida Rio Branco, 404 — Centro, Florianópolis - SC, CEP 88015-200. Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para [email protected].

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
• Mensagem enviada pelo formulário de contato

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e informações de navegador
• Páginas acessadas e tempo de permanência (via cookies de análise, apenas com seu consentimento)
• Informações do dispositivo (tipo, sistema operacional)

2.3 Base legal para o tratamento

• Consentimento (art. 7º, I): para envio de cookies opcionais e comunicações de marketing
• Execução de contrato (art. 7º, V): para inscrições em programas e atendimento de solicitações
• Interesse legítimo (art. 7º, IX): para melhoria do site e segurança

2.4 Retenção de dados

Dados de formulário de contato são mantidos por até 2 anos. Dados de inscrição em programas são mantidos por até 5 anos para fins fiscais e de suporte. Dados de navegação anonimizados podem ser mantidos por até 12 meses.

3. Como usamos seus dados

• Responder mensagens e dúvidas enviadas pelo formulário
• Confirmar inscrições e enviar informações sobre os programas
• Melhorar o conteúdo e o funcionamento do nosso site
• Cumprir obrigações legais e fiscais
• Enviar comunicações sobre novos programas (somente com seu consentimento, e com opção de cancelamento a qualquer momento)

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados. Podemos compartilhar informações com:

• Provedores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail): somente o necessário para operação do site
• Google Analytics (com seu consentimento): dados de navegação anonimizados para análise de uso
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou decisão judicial

5. Proteção dos seus dados

• Transmissão de dados via HTTPS com criptografia TLS
• Acesso restrito por senhas e controle de permissões
• Armazenamento em servidores com padrões de segurança reconhecidos
• Em caso de incidente que afete seus direitos, você será informado no prazo legal

6. Cookies

Usamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site) e cookies opcionais de análise e preferências. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

7. Seus direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
• Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Solicitar exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento
• Solicitar portabilidade dos seus dados a outro fornecedor
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links externos

Nosso site pode conter links para outros sites. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade dessas páginas. Recomendamos que você leia as políticas de cada site que visitar.

9. Crianças e adolescentes

Nossos programas são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifique que algum dado de menor foi enviado inadvertidamente, entre em contato para que possamos excluí-lo.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos inscritos em nossos programas ou por aviso visível no site. A data de última atualização está indicada no início deste documento.

11. Contato

Para questões sobre esta política ou sobre seus dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Rio Branco, 404 — Centro, Florianópolis - SC, 88015-200
• Telefone: +55 (48) 98259-4710